Primeiro o golpe que tira Chávez do poder, depois o ataque a soberania do Equador pelo governo colombiano e agora outro golpe em pleno século 21. Mentiras são compradas pela mídia e distribuídas gratuitamente pelas ondas de TV. Os Estados Unidos já não podem impor suas vontades diante da nova conjuntura do continente e tentam discretamente esconder o constrangimento.
Seria arcaico falar da dicotomia direita-esquerda? Podem usar o nome que quiserem mas está claro a história não acabou. O futuro da América Latina está em disputa entre os governos pós-neoliberais e a “papagaiada“ do Consenso de Washington.
Dentre leituras e entrevistas na TV seguem algumas reflexões sobre Honduras e essa questão polemica e inédita nas relações internacionais da América Latina:
1- A retirada de Zelaya do governo foi legal?
Na-na-ni-na-nao. O artigo que irrevogável que pune com perda de mandato quem tente aprovar a reeleição de fato existe. O que não existiu foi a tentativa de fazê-lo. Zelaya propunha um referendo a ser votado pela população juntamente com a próxima eleição presidencial. Essa consulta perguntaria sobre a convocação ou não de uma Assembléia Constituinte. Que essa assembléia ia aprovar a reeleição de Zelaya, que nem seria mais presidente, foi uma dedução apavorada ou cínica dos golpistas.
Ainda que se justificasse legalmente, a retirada e expulsão de Zelaya do país foi completamente autoritária e ilegal, primeiramente por exilar um cidadão hondurenho e entregá-lo ao governo de outro país, e depois por não oferecer-lhe direito de defesa. É um atentado a lei do país. A ação praticada de madrugada causa estranheza quanto ao fato de ter sido mesmo uma medida judicial, já que estas costumam ser cumpridas em horários de expediente judicial.
Não foi nem uma questão de os fins justificam os meios. Se tentassem burlar a lei para aplicar a lei, ou aplicar um golpe para evitar um golpe, seria algo não justificável. Da forma como foi, parece desesperado e despreparado, quase que risível, não fosse trágico.
2- Qual a postura do ‘governo de facto’?
Michelleti tomou atitudes típicas de uma ditadura: estado de sítio implantado, fechamento injustificado de meios de comunicação, violência contra a população, impedimento cidadãos brasileiros de entrar na própria embaixada. Lembrou as trabalhadas do empresário Pedro Carmona ao assumir o poder na Venezuela por 48 horas antes do contra-golpe recolocar Chávez no governo. Suas primeiras medidas “democráticas” foram dissolver o Congresso e anular a constituição.
3- Porque tirar Zelaya do poder num golpe disfarçado de suposto cumprimento constitucional?
Obviamente há muitos outros motivos por trás do golpe desde que Zelaya deu uma guinada a esquerda e se aproximou de governos como Venezuela, Cuba, Bolívia e Nicarágua e adotar medidas contrárias ao empresariado e elite hondurenha. A deputada federal Iriny Lopes (PT-ES) explica em artigo ao jornal A Gazeta: aumento do salário mínimo, questionamento do monopólio estrangeiro sobre os combustíveis, compra de remédios de cubanos, adesão ao acordo Alternativa Bolivariana das Américas (ALBA). A suposta tentativa de reeleição foi a oportunidade que encontraram e maquinaram para tirá-lo do poder, ainda que faltassem poucos meses de governo. Feitiço contra o feiticeiro. Zelaya voltará e mesmo que menos poderoso, mais influente.
4- O Brasil agiu certo?
O Brasil foi coerente com a política externa que vem desenvolvendo o governo Lula para o continente. Democracia é a palavra da vez, nada de golpes de estado. Não reconhecer nem negociar com um governo golpista. Podem dizer que a volta de Zelaya foi irresponsável, mas astuta pois forçou por um posicionamento internacional. E irresponsabilidade seria muito menos condenável que a ilegalidade do golpe que o tirou de seu próprio país.
Se a pecha de democrata não cola em Chávez, Lula é sim reconhecido internacionalmente como o principal líder da América Latina. Não há qualquer indício de que o Brasil soubesse ou facilitasse a volta de Zelaya, ainda que o mesmo não se possa dizer do governo venezuelano. A escolha da nossa embaixada certamente não foi por acaso, foi o lugar onde o presidente deposto sabia que seria recebido e mantido com segurança. O Brasil não podia negar o asilo já que isso submeteria o presidente legítimo ao rigor governo ilegítimo e poderia inclusive colocar em risco a integridade física dele.
Podem dizer que o Brasil se intrometeu nos assuntos do outro país. Na verdade o país agiu dentro do âmbito das relações internacionais com todo direito de não reconhecer um governo ilegítimo, que aliás, nenhum país reconheceu. O Itamaraty posicionou-se firmemente mas não se colocou como líder nesse processo e sim foi colocado pelo pedido de abrigo de Zelaya. E pediu imediatamente as organizações multilaterais como ONU e OEA que assumissem as negociações.
5- E nossa imprensa?
Não foi nada surpreendente que a imprensa caísse nos mesmos equívocos de sempre, comprando as informações das grandes redes estrangeiras de comunicação e repassando-as acriticamente ou aceitando-as propositalmente na defesa de seus interesses políticos. Diante disso, a revista Carta Capital acaba se convertendo em mais do que um veículo jornalístico, em um espaço de crítica de mídia, em diversos artigos. Antonio Luiz M. C. Costa aponta em Lendas Urbanas sobre Honduras, os principais engodos do PIG- o partido da imprensa golpista, como definiu Paulo Henrique Amorim- que revela outra vez seu internacionalismo.
6- Como classificar a postura dos Estados Unidos?
Discreta, ambígua. O golpe anti-chavista foi imediatamente reconhecido em 2002. Dessa vez foi mais complicado. O presidente já não era o cowboy republicano e sim o jovem democrata Obama com suas promessas de novas relações internacionais. De um lado o gabinete presidencial condenou o golpe, ainda que sem a devida energia que adotaria se fosse algo de seu grande interesse. Do outro lado representantes na ONU e OEA remanescentes do governo Bush criticavam o espalhafatoso Zelaya. Não se iludam com Obama, é apenas uma pequena mudança, a estrutura que o elegeu e que o vai manter no poder é a mesma. Sobre esse tema é imperdível a entrevista do intelectual norte-americano Noam Chomsky, uma voz discordante no coração do “império”.
